POLÍTICA DE PRIVACIDADE


 Este documento refere-se à proteção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais pela Ovargado, S.A. (doravante designanda por OVG). A proteção da sua Privacidade é um dos nossos principais objetivos.

A OVG está permanentemente empenhada na proteção online dos utilizadores da sua plataforma informática. O presente documento visa, assim, dar a conhecer a nossa Política de Privacidade e, em concreto, os termos e condições em que os seus dados pessoais são tratados pela OVG, para que possa dar o seu consentimento de forma livre e esclarecida ao tratamento em causa (como são recolhidos os dados, para que finalidade são utilizados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e como pode pedir a eliminação destes).

Por favor note, que, se em alguma das páginas atuais do website da OVG são recolhidos dados pessoais, são aqui publicadas informações específicas nos termos do disposto no artigo 13º do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “Regulamento”), para sua análise antes de fornecer os dados pessoais por nós solicitados e recolhidos, conforme acima referido.


RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E ENCARREGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a pessoa singular administradora da OVG que assume também o cargo de Encarregado de Proteção de dados pessoais (DPO) e que está disponível para lhe prestar qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pela OVG, incluindo a eventual lista dos subcontratantes em matéria de proteção de dados pessoais. É possível contactar o DPO enviando um email para rgpd@ovargado.pt com o assunto “DPO”.


DADOS PESSOAIS TRATADOS

Os dados pessoais por nós recolhidos, dependendo das suas decisões quanto aos serviços a subscrever e ao respetivo modo de utilização, podem integrar as seguintes categorias: indentificador como um nome; número de identificação; dados de localização, um “ID online” ou um ou mais elementos caraterísticos da sua identidade física, fisiológica, psicológica, económica, cultural ou social, adequados à sua identificação, de acordo com o tipo de serviços por si contratados (doravante designados apenas por “Dados Pessoais”).

Os dados pessoais tratados ou recolhidos através do nosso website são os seguintes:

– Dados de Navegação;

– Dados fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados pessoais (por exemplo ao inscrever-se na newsletter ou ao enviar um e-mail de contacto);

– Dados de tráfego

– Cookies


COOKIES – O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que as plataformas online visitadas pelo utilizador enviam e registam no seu computador ou dispositivo móvel, para depois serem retransmitidos às mesmas plataformas online em visitas futuras. Graças aos cookies, os websites recordam as ações e as preferências do utilizador (por exemplo, dados de login, o idioma escolhido, o tamanho da letra e outras  configurações de visualização, etc.) de forma a serem mostradas novamente quando o utilizador revisitar esse website online ou navegar de uma página para outra. Os cookies, são assim, usados para executar autenticações informáticas, monitorização de sessões e armazenamento de informações sobre as atividades dos utilizadores que aí acedem e que possam conter também um código de identificação único que permite monitorizar a navegação do utilizador dentro do próprio website online para fins estatísticos ou publicitários.

Algumas operações não poderão ser realizadas sem o uso de cookies, que, em alguns casos são assim tecnicamente necessários para o correto funcionamento do portal/website online. O utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente.

Os cookies utilizados neste website são os seguintes:

Nome: cookieyes-consent // Categoria: Necessário // Finalidade: Determina o consentimento do utilizador à utilização dos cookies.

Nome: uncodeAI.css // Categoria: Necessário // Finalidade: Determina o tipo de dispositivo utilizado pelo visitante para que o website se ajuste à resolução de saída mais indicada ao dispositivo utilizado.

Nome: uncodeAI.images // Categoria: Necessário // Finalidade: Determina o tipo de dispositivo utilizado pelo visitante para que o website se ajuste à resolução de saída mais indicada ao dispositivo utilizado.

Nome: uncodeAI.screen // Categoria: Necessário // Finalidade: Determina o tipo de dispositivo utilizado pelo visitante para que o website se ajuste à resolução de saída mais indicada ao dispositivo utilizado.

Nome: qtrans_front_language // Categoria: Preferências // Finalidade: Determina a linguagem de preferência do utilizador permitindo ao website memorizar essa preferência.

Nome: _ga // Categoria: Estatístico // Finalidade: Recolhe dados estatísticos sobre como os visitantes usam o website.

Nome: _ga# // Categoria: Estatístico // Finalidade: Recolhe dados estatísticos sobre o número de vezes e quando um visitante acede ao website.

Nome: _gat // Categoria: Estatístico // Finalidade: Recolhe dados estatísticos sobre a taxa de solicitação do website.

Nome: _gid // Categoria: Estatístico // Finalidade: Recolhe dados estatísticos sobre a taxa de solicitação do website.

Nome: _fbp // Categoria: Marketing // Finalidade: Recolhe dados sobre o percurso dos visitantes entre websites


FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais que pretendemos realizar, com o seu consentimento no ato da subscrição, tem as seguintes finalidades:

a) Permitir a prestação dos Serviços por si solicitados com vista à realização de comunicações relacionadas com a relação comercial da OVG com o utilizador;

b) Permitir a navegação e consulta do website da OVG;

c) Responder a pedidos de esclarecimento ou de informação, que a OVG pode receber via e-mail, via telefone ou através dos possíveis formulários disponíveis no website;

d) Cumprir obrigações legais, contabilísticas e tributárias;

e) Enviar comunicações de marketing direto (através do envio de comunicações eletrónicas) relativas a serviços semelhantes aos subscritos pelo utilizador, exceto em caso de oposição expressa ou quanto a comunicações posteriores;

f) Elaborar estudos, pesquisas, estatísticas de mercado com vista à melhoria da qualidade do serviço prestado;

g) Para fins exclusivos de segurança e prevenção de comportamento fraudulento.


FUNDAMENTO DO TRATAMENTO E SUA NATUREZA OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA

O fundamento legal para tratar os dados pessoais para as finalidades indicadas nos pontos a), b) e c) da cláusula anterior é o que consta da alínea b) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento, uma vez que o tratamento em causa é necessário para a prestação dos Serviços subscritos pelo utilizador. Note, por favor, que o fornecimento de dados pessoais para essas finalidades é automático, mas poderá solicitar a anulação/eliminação desses dados a qualquer momento via email. A finalidade indicada no ponto d) acima, traduz um tratamento legítimo de dados pessoais nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento, uma vez que tal tratamento é necessário para que a Ovargado.S.A. possa cumprir com as obrigações legais a que está sujeita. O tratamento de dados pessoais efetuado para fins de marketing fundamenta-se no consentimento expresso e inequívoco do utilizador, em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 6º e na alínea c) do n.º 2 do artigo 22º do Regulamento. O fornecimento dos seus dados pessoais para essa finalidade é, deste modo, opcional. Caso pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, poderá fazê-lo a qualquer momento, através do nosso contacto de e-mail rgpd@ovargado.pt. A finalidade referida no ponto g) acima, tem como fundamento o interesse legítimo da OVG em detetar fraudes cometidas contra si, em conformidade com o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento.


DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser comunicados, para as finalidades acima descritas às seguintes entidades:

a) sujeitos que normalmente atuam como subcontratantes, ou seja: pessoas singulares ou coletivas que prestam assistência e aconselhamento à OVG em questões técnicas, contabilísticas, administrativas, jurídicas, fiscais, financeiras; entidades com as quais é necessário interagir com vista à prestação dos Serviços ou pessoas que exerçam funções de manutenção técnica (incluindo manutenção de equipamentos e das comunicações eletrónicas, etc.).

b) Entidades a que a OVG deva comunicar os dados pessoais em conformidade com o disposto na legislação aplicável e/ou em resposta a solicitações de autoridades competentes, devidamente fundamentadas para o efeito.

c) Pessoas autorizadas pela OVG a tratar os dados pessoais estritamente necessários para realizar operações relacionadas com a prestação dos Serviços, as quais estão vinculadas contratual e/ou legalmente a deveres de confidencialidade e sigilo profissional.

d) Parceiros de negócios para os fins específicos apenas no caso de o utilizador ter prestado o seu consentimento expresso, inequívoco e específico para o efeito. Pode pedir, por escrito, uma lista de responsáveis por tratamento de dados com que a OVG se relaciona relativamente aos seus dados pessoais para rgpd@ovargado.pt.


TRANSFERÊNCIAS DOS DADOS PESSOAIS

Nenhum dos seus dados pessoais é comunicado a terceiros para fins comerciais ou de marketing.


CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados para as finalidades indicadas anteriormente serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário para a realização dessas mesmas finalidades. Assim, são os seguintes os prazos de conservação dos seguintes dados pessoais do utilizador:

Dados pessoais tratados para eventuais fins de marketing: esses dados podem ser conservados até o titular dos dados revogar o consentimento prestado. Todavia, a OVG estabeleceu que deve apagá-los três anos após subscrição dos serviços.

Dados conservados e tratados com vista à definição de perfis: de maneira geral, este tipo de dados pessoal é conservado até ao titular dos dados revogar o consentimento, a menos que sejam prestados mais esclarecimentos a este respeito pela autoridade de controlo competente.

Dados pessoais relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais: Tais dados serão apagados após 10 anos de conservação, nos termos da Lei Fiscal.


DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

O utilizador tem o direito de solicitar à OVG, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, a respetiva atualização ou a sua remoção, nos termos do disposto no Regulamento. Tem ainda o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no artigo 18º do Regulamento, obter os seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático, nos casos previstos no artigo 20º do Regulamento.

As solicitações em causa deverão ser enviadas por escrito para o endereço de email rgpd@ovargado.pt.


VIGÊNCIA

Esta política de privacidade está em vigor desde 09/12/2022. A OVG reserva-se o direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou integralmente, o respetivo conteúdo, com vista ao cumprimento da legislação aplicável e em vigor a cada momento. A OVG informará sobre essas alterações assim que as mesmas forem introduzidas e estas serão vinculativas assim que forem publicadas no website da OVG, pelo que deverá verificá-lo periodicamente de modo a tomar conhecimento da versão mais atualizada em cada momento da presente Política de Privacidade e, em concreto, sobre o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela OVG.


CONTACTOS

Para qualquer informação a fim de exercer os direitos previstos na lei, nos termos acima descritos, o utilizador poderá escrever para:

Ovargado.S.A. – Lugar da Pardala, Apt. 285, 3880-728 S. João Ovar, PORTUGAL

O utilizador, em alternativa, poderá enviar o seu pedido de informação via e-mail para o seguinte endereço: rgpd@ovargado.pt



T. (+351) 256 580 680
Chamada para a rede fixa nacional.

40º53’09.9’’N
-8º36’58.3’’W